Em 2019, a Confederação da Agricultura e Pecuária Nacional (CNA) fez uma pesquisa para entender quais são as maiores necessidades dos agricultores e pecuaristas brasileiros. O resultado mostrou que, para os produtores rurais do país, a principal demanda é o crédito rural, resposta de 59,9% dos entrevistados, à frente do custo de produção (49,7%), da logística e infraestrutura (40%) e de outros fatores relevantes para a agropecuária nacional.
Isso demonstra a dificuldade dos agricultores e pecuaristas em obter recursos para investir em toda a cadeia produtiva do agro, da produção à comercialização dos produtos. Mas e você, sabe o que é o crédito rural e como obtê-lo? Neste artigo, nós vamos falar sobre o que é essa modalidade e de que forma ela pode ajudá-lo na sua propriedade. Confira!
O que é crédito rural
O crédito rural foi instituído pela Lei 4.829/65 e regulamentado pelo Decreto 58.380/66. Ele trata da destinação de recursos para a contratação de operações de crédito a produtores rurais, agricultores familiares e outras pessoas físicas e jurídicas enquadradas nas atividades da cadeia produtiva da agricultura e da pecuária contempladas pela legislação.
Há quatro categorias de crédito concedidas por essa modalidade: de custeio, de investimentos, de comercialização e de industrialização. Os créditos de custeio correspondem aos recursos destinados à cobertura de despesas habituais da produção, como a compra de insumos. Já os créditos de investimento são concedidos para adquirir bens e serviços duráveis, como equipamentos agrícolas.
Os créditos de comercialização são para garantir tanto o abastecimento quanto o armazenamento da colheita, principalmente em períodos de queda de preço. Por fim, os créditos de industrialização são concedidos para a industrialização dos produtos agropecuários, seja pelos próprios produtores, seja por cooperativas.
Como pessoa física ou jurídica, o produtor rural, inclusive da agricultura familiar, pode solicitar as três modalidades de crédito, conforme as suas necessidades. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostram que, entre 2018 e 2019, R$ 97,8 bilhões foram destinados ao custeio, R$ 42,7 bi ao investimento, R$ 25,7 bi à comercialização e R$ 6,9 bi à industrialização.
Dos recursos aplicados, 54,4% vieram de bancos públicos, 26,9% de bancos privados, 17,4% tiveram origem em cooperativas de crédito e 1,3% em bancos de desenvolvimento e agências de fomento. Todas as regras e finalidades do crédito rural estão definidas no Manual de Crédito Rural (MCR), documento desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, e devem ser seguidas por todas as entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Como obter o crédito rural
O grande benefício do crédito rural para os produtores é que essa é uma modalidade específica para esse segmento e que, assim, promove taxas e condições mais vantajosas do que outras formas de crédito convencionais. Para obtê-lo, o primeiro passo é procurar um banco ou instituição que faça do SNCR para solicitar essa modalidade de crédito.
Para isso, as atividades do produtor precisam estar enquadradas na legislação e a pessoa física ou jurídica precisa comprovar a sua idoneidade. Além disso, é necessário apresentar um orçamento com a aplicação dos recursos nas atividades específicas. Por fim, pelo menos uma vez durante o contrato, a instituição financiadora deve fiscalizar a aplicação do dinheiro na propriedade.
Alguns tipos de contrato também exigem a contratação de uma assistência técnica para a produção do orçamento e dos projetos. Em todo caso, mesmo que a contratação não seja obrigatória, ela é indicada para que se tenha mais assertividade no desenvolvimento dos projetos e no planejamento da aplicação dos recursos.
Em algumas instituições e linhas de crédito, o produtor também deve apresentar uma garantia de operação, que pode ser penhor, alienação fiduciária, hipoteca, aval ou fiança, entre outras garantias admitidas pelo Conselho Monetário Nacional. O crédito rural pode ser concedido de uma só vez ou em parcelas e deve ser pago dessa mesma forma, conforme o acordo entre instituição e produtor.
E então, o crédito rural parece uma alternativa viável para você tirar seus projetos do papel? Busque uma instituição e saiba mais sobre as condições para obter essa modalidade de crédito. Afinal, ela pode ser vantajosa para você produzir uma boa safra com tranquilidade!
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